Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a navegação e a utilização do site da Azenha Empreendimentos Imobiliários. Ao acessar ou continuar a utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições aqui descritas. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize este site.

Esta versão substitui todas as anteriores. A Azenha pode atualizar estes Termos a qualquer momento, e a versão vigente estará sempre disponível neste endereço.

1. Sobre a Azenha

A Azenha Empreendimentos Imobiliários é pessoa jurídica de direito privado, regularmente constituída, com atuação em intermediação imobiliária, locação, administração de imóveis, condomínios e serviços jurídicos imobiliários, registrada junto ao CRECI-RS sob nº 117-J e ao CRECI-SC sob nº 2826-J, para atendimento nos mercados do Rio Grande do Sul (incluindo Porto Alegre e Canoas) e de Santa Catarina (incluindo Garopaba). Para fins destes Termos, "Azenha", "nós", "nosso(s)" e "nossa(s)" referem-se à Azenha Empreendimentos Imobiliários.

2. Objeto do site

Este site tem por objeto disponibilizar:

• Informações institucionais sobre a Azenha
• Vitrine de imóveis disponíveis para venda, locação ou administração
• Conteúdo editorial sobre o mercado imobiliário e temas correlatos
• Canais de contato e formulários para envio de solicitações
• Ferramentas auxiliares para consulta, busca, simulação e cadastro

O site não constitui oferta vinculante de qualquer imóvel ou serviço, salvo nas hipóteses expressamente identificadas como tais e mediante contrato específico assinado pelas partes.

3. Caráter informativo dos anúncios

Os anúncios e demais informações sobre imóveis disponibilizados neste site têm caráter exclusivamente informativo. Embora envidemos esforços razoáveis para manter as informações atualizadas e fidedignas, a Azenha não garante e não assume responsabilidade por:

• Disponibilidade do imóvel anunciado, que pode ser vendido, locado, alugado, retirado, modificado ou indisponibilizado a qualquer momento, sem aviso prévio
• Exatidão, completude, atualidade ou veracidade de descrições, áreas, características, fotos, vídeos, plantas, preços, valores de condomínio, IPTU, taxas, despesas, especificações técnicas ou quaisquer outras informações
• Erros tipográficos, gráficos, fotográficos, de tradução ou de processamento que afetem as informações exibidas
• Compatibilidade do imóvel com as expectativas, necessidades ou critérios pessoais do interessado
• Informações fornecidas por terceiros — proprietários, locatários, construtoras, incorporadoras, parceiros comerciais ou outras imobiliárias — eventualmente exibidas neste site

Qualquer interesse efetivo em um imóvel deve ser confirmado por contato direto com a Azenha. Visitas, propostas e formalização de qualquer operação estão sujeitas a confirmação de dados, análise documental, avaliação de viabilidade e celebração de contratos específicos.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo, sem limitação, textos, imagens, vídeos, ilustrações, ícones, layout, código-fonte, marcas, logotipos, nomes de fantasia, denominações sociais e bases de dados — é de propriedade exclusiva da Azenha ou foi por ela licenciado de seus respectivos titulares, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável, especialmente pelas Leis 9.279/1996 (Propriedade Industrial), 9.610/1998 (Direitos Autorais) e 9.609/1998 (Programas de Computador).

É expressamente vedada qualquer reprodução, cópia, distribuição, modificação, transmissão, exibição, exposição, comercialização, criação de obras derivadas ou exploração de qualquer natureza, total ou parcial, do conteúdo deste site, sem autorização prévia, expressa e por escrito da Azenha.

A simples navegação no site não confere ao usuário qualquer direito, licença ou cessão sobre o conteúdo.

5. Uso permitido

Você compromete-se a utilizar este site exclusivamente para finalidades legítimas, pessoais e em conformidade com:

• A legislação brasileira em vigor
• Estes Termos
• A nossa Política de Privacidade
• Os bons costumes, a boa-fé e a ordem pública

São expressamente proibidas, sem prejuízo de outras condutas vedadas pela lei:

• Coleta automatizada de dados, scraping, indexação não autorizada, mineração de conteúdo ou qualquer técnica que extraia massivamente informações do site
• Engenharia reversa, descompilação ou tentativa de obtenção do código-fonte
• Interferência ou tentativa de comprometer o funcionamento, a segurança ou a integridade do site, dos servidores ou das redes
• Uso de robôs, scripts, automações, crawlers ou ferramentas similares para acesso ao site, salvo as expressamente autorizadas, observados os limites do robots.txt
• Reprodução, espelhamento ou publicação dos anúncios em outras plataformas sem autorização
• Tentativa de contato com proprietários por fora dos canais oficiais da Azenha visando à contratação direta com elisão dos serviços de intermediação (prática de "by-pass")
• Uso do site para enviar conteúdo ofensivo, ilegal, difamatório, ameaçador, obsceno, racista ou que viole direitos de terceiros
• Falsa identidade, falsificação de cabeçalhos, manipulação de identificadores ou simulação de outro usuário
• Qualquer ato que possa configurar concorrência desleal ou apropriação indevida do conteúdo e dos sinais distintivos da Azenha

6. Imóveis salvos, preferências e dados de navegação

Funcionalidades como imóveis favoritados, preferências de busca e histórico de navegação podem ser armazenadas localmente no seu dispositivo por meio de tecnologias como localStorage. Esses dados ficam exclusivamente no seu navegador e podem ser perdidos a qualquer momento por limpeza de dados do navegador, troca de dispositivo, navegação em modo anônimo, atualizações ou falhas técnicas. A Azenha não garante a persistência, recuperação ou portabilidade dessas informações.

Não é necessária a criação de conta para utilizar a maior parte dos recursos do site. Quando houver criação de conta ou cadastro, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas, sendo o único responsável pela guarda de credenciais e por todas as atividades realizadas com sua identificação.

7. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regulado pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

8. Comunicações e marketing

Ao fornecer seus dados de contato, você poderá receber comunicações da Azenha relacionadas a imóveis, oportunidades, conteúdos editoriais e campanhas comerciais, observadas as bases legais aplicáveis. Você pode revisar ou revogar autorizações a qualquer momento, conforme descrito na Política de Privacidade.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:

• A Azenha não responde por danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou exemplares, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de dados, perda de oportunidade ou interrupção de negócios, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site
• A responsabilidade total e agregada da Azenha por qualquer reclamação relacionada ao uso deste site, ainda que cabível, limita-se ao valor efetivamente recebido a título de remuneração pelos serviços vinculados à reclamação no período de doze meses imediatamente anteriores ao evento gerador
• O site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de adequação a determinado fim, de disponibilidade ininterrupta, de inexistência de erros, ou de imunidade a falhas e ataques cibernéticos

Nada nesta cláusula afasta direitos do consumidor que sejam indisponíveis nos termos da legislação brasileira.

10. Indenização

Você compromete-se a defender, indenizar e isentar a Azenha, seus sócios, administradores, colaboradores, parceiros e licenciadores de qualquer reclamação, ação, prejuízo, perda, custo ou despesa (inclusive honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados a:

• Violação destes Termos por sua parte
• Violação de leis aplicáveis ou de direitos de terceiros por meio do uso do site
• Conteúdos ou informações fornecidos por você

11. Disponibilidade e modificações do site

A Azenha pode, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério:

• Modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o funcionamento do site, sem aviso prévio
• Alterar a estrutura, layout, funcionalidades, conteúdos, ferramentas ou recursos disponibilizados
• Bloquear o acesso de usuários que violem estes Termos ou apresentem comportamento suspeito ou abusivo
• Adotar medidas técnicas, legais ou administrativas para preservar a segurança do site, dos usuários e de terceiros

Não há garantia de disponibilidade contínua, ininterrupta ou livre de falhas.

12. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, sendo publicada nova versão neste endereço. Quando as alterações forem materiais, faremos esforços razoáveis para comunicá-las aos usuários antes da vigência. O uso continuado do site após a publicação da nova versão constitui aceitação das alterações.

13. Disposições gerais

• A invalidade ou ineficácia, total ou parcial, de qualquer disposição destes Termos não afetará as demais, que permanecerão em pleno vigor
• A tolerância da Azenha quanto a eventual descumprimento não constitui novação, renúncia ou alteração das obrigações pactuadas
• Estes Termos representam o entendimento integral entre as partes a respeito do uso do site
• Estes Termos são regidos exclusivamente pela legislação brasileira

14. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

Para questões relativas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@azenha.com.br ou pelos canais disponibilizados na seção Imóveis e nos artigos do nosso blog.